logo spinner

Noticias:

Lanzamiento del libro Processo criminal como comunicação

El Fondo Editorial del ILAE acaba de lanzar bajo una licencia Creative Commons el libro electrónico en portugués Processo criminal como comunicação, ISBN 978-958-5535-42-8 de los docentes-investigadores Manuel Fernando Moya Vargas, Carlos Andrés Bernal Castro y Jorge Enrique Carvajal Martínez.

 

A hipótese desta pesquisa sugere que o processo criminal é um canal de comunicação. Ela produz um aspecto da realidade social, cuja característica principal é a evidência da mais grave violência que um estado pode legitimamente exercer em relação aos direitos fundamentais das pessoas.

 

Com foco dedutivo, a pesquisa foi desenvolvida, inicialmente evidenciando qualidades comunicativas gerais, para ir passo a passo para sua manifestação no caso colombiano, sem impedi-la de verificá-la em qualquer outro lugar, país ou Região.

 

No primeiro capítulo será uma exposição baseada na semiótica jurídica, que demonstra como essa teoria quando aplicado o processo criminal, permite analisá-la em consideração de seu sistema de sinais, suas operações comunicativas e, especialmente, a Senso de Justiça que o atravessa.

 

No entanto, não é uma mera exposição teórica, mas passa pelo estudo dos modelos processuais, para mostrar suas modalidades comunicativas e, assim, as opções que oferecem à justiça entendida como um sentido socialmente construído.

 

No capítulo II O poder de comunicar é imenso, gera revoluções intelectuais, mudanças sociais, radicaliza posições nas diversas áreas do conhecimento humano, promove: paz, guerra, vingança, ódio, indignação, comiseração, enfim, liberdade de expressão simboliza: conhecer e pronunciar. Comunicar é um direito humano.

 

No século 21, as informações controlam nossas vidas e, especialmente, nossos medos, vivemos nos informando permanentemente. A mídia tem: fatos, histórias, notícias que geram uma reação social a favor ou contra as pessoas em questão de segundos; talvez, por isso estamos presenciando uma sociedade dependente da informação, sociólogos como: Alain Touraine (1969) Daniel Bell (1979), Mashall Mcluhan (1970) afirmam que estamos na presença da era da informação e do conhecimento.

 

As sociedades democráticas usam informação e conhecimento porque são ferramentas que facilitam os direitos humanos dos cidadãos.

 

A importância da mídia nas sociedades industrializadas e pós-industrializadas está em fornecer o conhecimento necessário para que as pessoas possam se autodeterminar. Eles relatam fatos que afetam ou comprometem seriamente a credibilidade das autoridades públicas no exercício de suas funções, em outras palavras, eles tentam fazer com que as instituições realizem um ato público de responsabilidade política para com a sociedade.

 

O caso "Watergate" em 1972 e 73 causou a única renúncia de um presidente nos Estados Unidos. Os jornalistas Bob Woodward e Jonathan Bernstein, do Washington Post, não estavam interessados ​​em atrair a atenção dos cidadãos através de manchetes sensacionalistas, mas eles foram colocados no papel de monitorar o exercício do poder público, espalhando uma rede de espionagem em torno da campanha presidencial da época, promovido pela Casa Branca, contra o Partido Democrata que perdeu as eleições nas mãos de Richard Nixon. 

 

Todo esse contexto permite estabelecer a incidência da mídia nas sociedades pós-industriais no exercício e controle do poder público, o direito penal não é a exceção, os cidadãos querem conhecer a realidade judicial daqueles que defraudaram as expectativas sociais e estão sendo processados, especialmente querem saber como as instituições legais criminais desenvolvem sua atividade e materializam o exercício da justiça.

 

No capítulo III " Mídia e processos judiciais: um olhar do constitucionalismo da Colômbia ", estudaremos as tensões geradas pela relação da mídia com questões relacionadas à lei e enfrentamos dois princípios, como a liberdade de imprensa e o devido processo legal.

 

O problema de pesquisa procurou responder a seguinte questão: ¿Até que ponto a liberdade de imprensa pode ser desenvolvida sem afetar os processos judiciais? Para responder, foram analisados os pronunciamentos que o sistema interamericano de direitos humanos e o Tribunal Constitucional da Colômbia estabeleceram para equilibrar a liberdade de expressão e os processos judiciais.

 

O método de pesquisa é predominantemente qualitativo, na medida em que o aspecto central é a análise textual realizada pelo pesquisador. A técnica de pesquisa é do tipo bibliográfico documental para o qual as informações de diversos documentos, em especial os relatórios, a jurisprudência e os documentos acadêmicos relacionados ao tema, foram sistematicamente estudados, selecionados e analisados.

 

As partes do texto são quatro, primeiro, a liberdade de expressão é apresentada no sistema interamericano de direitos humanos. A segunda parte descreve o tratamento da liberdade de expressão, informação e imprensa na Colômbia. A terceira parte, mostra os princípios pelos quais o processo judicial é governado, enfim, reflete a mídia nos processos judiciais.

 

El libro se encuentra disponible para consulta y descarga gratuita en Publicaciones>Libros electrónicos.